Master em SST
- 11 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
Aprenda a como reduzir os afastamentos relacionados ao trabalho, evitar possíveis ações judiciais, diminuir indenizações trabalhistas e despesas com plano de saúde.
Destaque-se dos demais e saiba tudo sobre o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
O curso tem carga horária de 24 horas e abordará todas as atualizações que houverem referente ao GRO/PGR, analisando novos textos das NRs (principalmente NR 01 e NR 09) e mantendo o aluno sempre atualizado com as mudanças na legislação.
Além disso, toda semana é inserido novo conteúdo na plataforma.
Na plataforma já disponível para download diversos modelos de PGR/Inventário de riscos editáveis.
Garanta sua vaga no curso que vai mudar seu Status e te destacar no mercado!
Se você é profissional atuante na área de Segurança do Trabalho, é responsável por uma equipe ou necessita Controlar e Gerenciar todos os riscos presentes em um Ambiente de Trabalho, este curso é para você!
O certificado do curso é emitido logo após a conclusão da avaliação, sendo válido em todo o Brasil.
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1Comece por aqui
Boas Vindas e Introdução ao Especialista em GRO/PGR 2.0
02:50
2Como realizar download do material
Como realizar download do material
01:29
3Material Didático do curso Especialista em GRO/PGR 2.0
Material didático Curso Especialista em GRO-PGR
135 págs.
4Módulo 1 - Origem e importância do PPRA NR 9
Origem e Importância do PPRA
06:25
NR 9 Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
03:50
Identificação e Avaliação de Exposições Ocupacionais
05:13
5Módulo 2 - Novo GRO NR 1
Novo GRO NR 1
05:00
Direitos e Deveres - Cabe ao Empregador
12:30
Direitos e Deveres - Cabe ao Trabalhador
07:30
GRO ? Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ? Responsabilidades
03:16
6Módulo 3 - Conceito do PGR
Conceito do PGR
02:00
PGR - Dever da Organização
07:35
SGSST - Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde do Trabalho
01:55
7Módulo 4 - ISO 45001
Origem
01:30
Objetivo e Desempenho
02:20
Vantagens
03:00
8Módulo 5 - PGR NR 1
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
03:33
Identificação de Perigos - Itens que compõem a Etapa
01:00
Identificação de Perigos - Itens que abordam a Etapa
01:20
Severidade X Probabilidade
02:00
Avaliação de Riscos Ocupacionais - Gradação da Probabilidade
01:10
Periodicidade de Realização do PGR
03:03
Controle dos Riscos Ocupacionais - Medidas de Prevenção
01:30
Inviabilidade Técnica
01:00
Além das Medidas de Prevenção
01:20
Implementação e Acompanhamento com Registro
01:00
Plano de Ação
06:00
Controle Saúde dos Trabalhadores
04:20
9Módulo 6 - Preparação para Emergências
PRE ? Plano de Resposta Emergência
02:50
Itens que devem ser previstos do PRE
01:40
Documentação do PGR - Inventário de Riscos
00:45
Prazo para atualização do Inventário de Risco
09:05
Disposições Gerais do GRO
06:22
Tratamento Diferenciado (MEI, ME e EPP)
04:00
NR 1 - Anexo I e II
01:15
10Módulo 7 - Itens que compõem o GRO/PGR
Itens que compõem o GRO/PGR
02:17
11Módulo 8 - Principais Etapas GRO
Levantamento de Informações
03:15
Identificação dos Riscos e dos seus Efeitos e do Controle de Cada Risco
01:00
Atribuição de uma Probabilidade e Avaliação do Impacto
01:00
Avaliação do Nível de Risco, Organização dos Riscos de Acordo com Avaliação e Planejamento de Estratégias de Mitigação e Contingência
01:20
Análise da Eficácia das Estratégias Aplicadas e Monitoramento dos Riscos
01:23
12Módulo 9 - Melhoria Contínua PDCA
PDCA o que é?
01:53
Organização dos Requisitos SST/Ciclo PDCA
02:43
Política e Planejamento
01:30
Implementação & Operação
02:00
Ações de Checklist Corretivas
01:05
Revisão da Gestão
02:20
13Módulo 10 - Técnicas de Identificação de Riscos
Diagrama de Ishikawa e o Método dos 5 Porquês
06:30
14Módulo 11 - Minicurso de GRO/PGR com Gianfranco Pampalon
Minicurso Atualizado NR 01 - Disposições Gerais e GRO com Gianfranco Pampalon
01:10:24
INTERFACE DA NR 35 COM A NR 01 com Gianfranco Pampalon
31:00
15Módulo 12 - GRO/PGR e a sua Relação com a Legislação Trabalhista
Material Didático (Módulos 1 a 10)
106 págs.
Introdução: índices de acidentes, prevenção através do projeto.
18:13
Estrutura do GRO e do PGR
20:00
Definição de perigos e riscos
22:50
Inventário de riscos ocupacionais
31:12
Uso da ferramenta com Matriz de Riscos
14:10
Controle dos riscos ocupacionais - hierarquia das medidas de controle
15:44
Construção do inventário de Riscos Ocupacionais
36:22
Cronograma e indicadores de eficácia do programa
26:40
Programa de Gerenciamento de Riscos
16:46
Base Legal Fiscalização
02:40
Vantagens para a empresa
18:05
Material Didático - Módulos 11 a 21
113 págs.
Objetivos do curso: aplicação na prática de como adequar-se às alterações da legislação
11:46
Entendendo a legislação trabalhista: Como está organizada a legislação do trabalho
13:57
O Contrato entre as partes se sobrepõem às leis trabalhistas?
04:06
O Contrato entre as partes se sobrepõem às leis trabalhistas Parte 2
01:54
Por quê é obrigatório atender às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho?
02:58
Legislação Previdenciária é igual Legislação Trabalhista? Atendendo uma atendo à outra?
03:28
Não Basta saber sobre Normas Regulamentadoras e não entender como elas se encaixam no restante das normas correlatas
03:56
Radar SIT
04:30
Como a NR-01 implica no dia a dia da Segurança e Saúde do Trabalho
22:00
Aplicação prática da responsabilidade conforme a forma de contratação
10:15
A reforma trabalhista de 2017
Polêmicas em SST
01:59
Terceirização
09:21
Modalidades de contratação direta ou terceirizada conforme a atividade
17:47
Modos de contratar
03:38
Diferença entre ?terceirizado, temporário, contratado por prazo determinado?
Redução de fiscos
03:06
Documentos Mínimos Parte 1
02:06
Documentos Mínimos Parte 2
10:17
Documentos Mínimos Parte 3
08:46
Impactos da Terceirização
01:29
Encargos Responsabilidades
05:49
Como evitar o passivo trabalhista Parte 1
01:56
Como evitar o passivo trabalhista Parte 2
15:20
Normas e adequações mais cobrados pela fiscalização do trabalho Parte 1
01:54
Normas e adequações mais cobrados pela fiscalização do trabalho Parte 2
05:01
Normas de SST Gerais
08:45
Itens mais multados
01:32
Normas de SST Específicas
07:30
Dicas práticas de como manter o atendimento da legislação
21:00
Acompanhamento da Fiscalização
01:16
Dicas de como deve ser feito o acompanhamento ao Fiscal do Trabalho
09:56
Quais documentos devem ser mantidos no local de trabalho para apresentação no momento da fiscalização
02:34
Como saber na prática quais são os itens das Normas Regulamentadoras que tem as multas de maior valor
00:52
Tabela de Multas de SST
08:39
Calculadora de Multas
06:00
Como Calcular Multas
09:22
Dupla Visita
01:29
Dupla Visita na Prática
02:23
Dupla Visita Base Legal
06:49
Benefício Dupla Visita
14:12
Dupla Visita - Regra e Resumo das Hipóteses
06:48
Jurisprudência Administrativa
10:02
Portaria 396
10:51
Dupla Visita x Embargos e Interdições
04:21
Diferença Auto de Infração e Multa
11:00
Requisitos Autos de Infração
08:22
Multas na terceirização
04:54
Ressarcimento de Multas
04:03
Recursos de Multas
02:28
Recursos de Multas Requisitos
08:34
Prazos de recursos de multas
02:11
Como redigir recursos de multas
09:18
Recursos de multas na CLT
01:36
Duplo Grau de Recursos
03:01
Modalidade de Contratações
09:31
Documentos Emitidos pela Fiscalização do Trabalho
02:31
Termos de Notificação
10:32
Diferenças de Notificação e Multas
03:29
Requerimento de prazos
02:04
Como pedir prazos Parte 1
11:58
Como pedir prazos Parte 2
15:03
Prazo de 120 dias Requerimento
07:41
Instrução Normativa 129/17
03:15
Prazos NR 12 Requerer
13:33
Pedido de Prazo NR 12
14:31
Termo de Compromisso
05:44
Diferenças de Termo de Compromisso
04:02
Termo de Compromisso Final
04:52
Embargos e Interdições - Introdução
05:37
Diferença de embargos e interdições
01:24
Limites dos embargos e interdições
03:08
Obrigação da Inspeção Física
03:27
Pressuposição de embargos e interdições
00:47
Caracterização do risco grave e iminente
03:32
Caracterização do risco
02:09
Dever de fundamentação
01:59
Tabela de classificação das consequências
01:29
Tabela de consequências
03:09
Tabela de probabilidades
02:10
Recursos de Embargos e Interdições
06:21
Portaria Sobre Embargos e Interdições
04:00
Portaria 1069 de 2019
02:21
Processo embargos e interdições
01:04
Recursos de Embargos e Interdições
06:21
Cumprindo o Embargo e Interdição
07:56
Redação de pedidos de levantamento de embargos e interdições após corrigir as irregularidades
01:31
Defesa de denúncias
01:31
Durante a fiscalização
08:04
Denúncias trabalhistas Parte 1
01:53
Denúncias trabalhistas Parte 2
06:02
Denuncias Trabalhistas - Parte 3
01:20
Como utilizar os canais de atendimento virtuais ligados à Fiscalização do Trabalho
01:46
Material Didático - Módulos 11 a 21
113 págs.
BÔNUS 01. Modelo de Defesa de Auto de Infração na Primeira Instância (no mérito)
4 págs.
BÔNUS 02. Modelo de Defesa de Auto de Infração na Primeira Instância (falta de formalidades)
4 págs.
BÔNUS 03. Modelo de Defesa de Auto de Infração na Primeira Instância (falta de formalidades e mérito)
4 págs.
BÔNUS 04. Modelo de Recurso de Improcedência de Defesa de Auto de Infração na Segunda Instância).
4 págs.
BÔNUS 05. Pedidos de Prorrogação de Prazos em Termos de Notificação
4 págs.
BÔNUS 06. Modelos de requerimentos para Insubsistência de Termos de Notificação e de Prazos
4 págs.
BÔNUS 07. Modelo de pedido de Acordo Coletivo com o Sindicato para prorrogação de prazos em Termos de Notificação m
7 págs.
BÔNUS 08. Modelo de pedido de Prazo para NR-12
5 págs.
BÔNUS 09. Modelo de pedido de Levantamento de Embargo e Interdição
3 págs.
BÔNUS 10. Modelo de Recurso em caso de Manutenção de Embargo e Interdição
4 págs.
BÔNUS 11. Modelo de Recurso em caso de Levantamento Parcial de Embargo e Interdição
4 págs.
BÔNUS 12. Modelo de Recurso de Embargo e Interdição (antes de realizar as correções)
4 págs.
BÔNUS 13. Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
2 págs.
BÔNUS 14. Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado
3 págs.
BÔNUS 15. Modelo de Contrato de Terceirização
3 págs.
BÔNUS 16. Check-list de documentos a serem exigidos das Terceirizadas
2 págs.
BÔNUS 17. Precedentes Administrativos
31 págs.
BÔNUS 18. Instrução Normativa 129/17. Prazos para NR-12
2 págs.
BÔNUS 19. Artigos 611 e 611 B da CLT
4 págs.
BÔNUS 20. Lei do Processo Administrativo Federal
12 págs.
BÔNUS 21. Portaria 1069/19. Processo de Embargo e Interdição
9 págs.
BÔNUS 22. Modelo de PGR
48 págs.
Planilha Cálculo de Taxas de Frequência e Gravidade
15 págs.
Bônus - Novo Modelo de PGR
31 págs.
Bônus - Novo Modelo de PGR
1 pág.
16Módulo 13 - Atualizações e Dicas
Abertura do módulo atualizações e dicas
01:00
GRO/PGR Confirmado para Janeiro/2022 - Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME
27:53
Resumo Atualizado da nova NR 01 2022
57:31
Declaração de Inexistência de Riscos
19:24
Ruído Abaixo Do Nível De Ação Poder Ser Citado No Inventário De Riscos?
03:05
Qual a verdadeira validade do PGR?
04:22
Importância do EPI
09:13
Quais Outros Registros e Evidencias Devem Ser Apresentados Além do PGR
04:53
A identificação dos perigos pode ser genérica?
03:08
Como assinar documentos digitalmente de forma gratuita
08:16
Posso Realizar Um Único PGR Para Todas As Filiais?
05:25
Já posso jogar fora meu PPRA?
04:06
O PGR deve ser apresentado físico ou digital?
05:13
Como Comprovar que a Empresa está Ouvindo os Trabalhadores?
06:31
Fluxograma para enquadramento de empresas segundo a NR 01
05:09
O que a legislação fala do plano de ação?
06:53
É possível ter somente 1 PGR para todas as unidades? O que a legislação diz.
08:05
É necessário emitir ART na elaboração do PGR?
05:36
Existe quantidade mínima de empregados para elaboração do PGR? E qual a real validade do PGR?
08:12
Existem empresas que tem prazo de 3 anos para revisitar a Avaliação de Riscos?
05:09
Para obras de curta duração, é necessário elaborar o PGR?
05:20
Avaliação de Ruído e as consequências nas Perícias Judiciais
10:00
17 Módulo 14 - Material Bônus Especialista em GRO/PGR 2.0
Modelo de Avaliação de Risco 1 - Vídeo
18:00
Modelo de Avaliação de Risco 1 (APR)
1 pág.
Modelo de Avaliação de Risco 1 (Metodologia)
5 págs.
Modelo de Avaliação de Risco 2 - Vídeo
09:30
Modelo de Avaliação de Risco 2 (Metodologia)
3 págs.
Modelo de Avaliação de Risco 2 (APR)
1 pág.
Modelo de Avaliação de Risco 3 - Vídeo
21:20
Modelo de Avaliação de Risco 3 (Metodologia)
8 págs.
Modelo de Avaliação de Risco 3 (APR)
1 pág.
Modelo de Matriz de Risco GES
1 pág.
Modelo Plano de Resposta Emergência Básico - PRE
13 págs.
Modelo PGR Génerico (versão final)
48 págs.
Modelo PGR Genérico (Documento Base)
48 págs.
Modelo PGR Genérico 2 (Documento Base)
31 págs.
Modelo PGR Genérico 2 (Planilha)
1 pág.
Explicação sobre Inventário de Risco X PGR
4 págs.
Indicadores de SST
12:00
Mapa Mental GRO/PGR - Link
Mapa_Mental_GRO_PGR_Gerenciamento_de_Riscos_Ocupacionais
5 págs.
Modelos de Capa PGR
10 págs.
Modelo de Matriz de Risco GUT
Painel_Controle_Acidentes_Afastamentos
Modelo Plano de ação 5w2h
1 pág.
Modelo Ferramenta PDCA
Modelo de Planilha de Vencimentos
1 pág.
Certificação Digital
10:40
Pesquisa MEI por Atividade Econômica
1 pág.
FICHAS SIT-MEI ITEM 1.8.2 NR 1 - ATUALIZADAS EM 02 DE JUNHO DE 2021
24 págs.
Ficha MEI 01 Atividades de Agente Funerário
4 págs.
Ficha MEI 02 Atividades de Apoio a Agricultura
5 págs.
Ficha MEI 03 Atividades de Ambulantes Guias de Turismo Panfleteiros e Outras Atividades Externas
3 págs.
Ficha MEI 04 Atividades de Criação e Cuidado de Animais
4 págs.
Ficha MEI 05 Atividades de Fabricação Artesanal de Artigos de Couro
6 págs.
Ficha MEI 06 Atividades de Reparação Serigrafia Artesanato e Outras
6 págs.
Ficha MEI 07 Atividades de Artistas
3 págs.
Ficha MEI 08 Atividades Relacionadas a Industria Têxtil
6 págs.
Ficha MEI 09 Atividades de Borracharia
4 págs.
Ficha MEI 10 Atividades de Carpintaria e Trabalho com Madeira
6 págs.
Ficha MEI 11 Atividades de Coleta e Reciclagem de Resíduos
4 págs.
Ficha MEI 12 Atividades de Comercio Varejista em Geral
9 págs.
Ficha MEI 13 Atividades de Condução de Veículos de Duas Rodas
4 págs.
Ficha MEI 14 Atividades de Condutor de Veículos Leves
4 págs.
Ficha MEI 15 Atividades de Condutor de Veículos Pesados
5 págs.
Ficha MEI 16 Atividades de Construção
8 págs.
Ficha MEI 17 Atividades de Cuidador de Idosos e Enfermos
4 págs.
Ficha MEI 18 Atividades de Curtidor de Couro Independente
9 págs.
Ficha MEI 19 Atividades de Diaristas
5 págs.
Ficha MEI 20 Atividades de Estética
4 págs.
Ficha MEI 21 Atividades de Fabricação e Consertos de Calçados de Couro Borracha e Tecidos
6 págs.
Ficha MEI 22 Atividades de Galvanizador Independente
7 págs.
Ficha MEI 23 Atividades de Hotelaria
4 págs.
Ficha MEI 24 Atividades de Fabricação de Laticínios
5 págs.
Ficha MEI 25 Atividades de Lavanderia e Tinturaria
6 págs.
Ficha MEI 26 Atividades de Manutenção de Veículos
5 págs.
Ficha MEI 27 Atividades de Manutencao Eletromecanica
5 págs.
Ficha MEI 28 Atividades de Manutenção Predial
5 págs.
Ficha MEI 29 Atividades de Mergulho Profissional
4 págs.
Ficha MEI 30 Atividades de Metalurgia
4 págs.
Ficha MEI 31 Atividades de Movimentação de Cargas
3 págs.
Ficha MEI 32 Atividades Relacionadas ao Transporte Maritimo
8 págs.
Ficha MEI 33 Atividades de Oleiro e Ceramista
4 págs.
Ficha MEI 34 Atividades de Fabricação de Produtos de Panificação
4 págs.
Ficha MEI 35 Atividades de Preparação de Alimentos
6 págs.
Ficha MEI 36 Atividades de Processamento de Carnes em Frigoríficos Açougues Peixarias e Abatedouros de Aves
7 págs.
Ficha MEI 37 Atividades de Restauradores de Objetos de Arte
4 págs.
Ficha MEI 38 Atividades de Fotografo Instrutores de Artes e Outras Disciplinas
4 págs.
Ficha MEI 39 Atividades de Escritórios em Geral
4 págs.
Modelo PGR Genérico (Documento Base)
39 págs.
Modelo PGR Genérico (Planilha)
Modelo PGR Génerico (versão final)
39 págs.
Modelo PGR Administração
26 págs.
Modelo PGR Canil
26 págs.
Modelo PGR Clínica Médica
25 págs.
Modelo PGR Colégio
33 págs.
Modelo PGR Confecção de Costura
26 págs.
Modelo PGR Hotel
27 págs.
Modelo PGR Jardinagem
27 págs.
Modelo PGR Loja de Roupa
22 págs.
Modelo PGR Manutenção Ar Condicionado
25 págs.
Modelo PGR Pet Shop
26 págs.
Modelo PGR Criação de Animais
26 págs.
Modelo PGR Transportadora
27 págs.
Modelo PGR Centro de Distribuição
27 págs.
Modelo PGR Distribuidora de Produtos Importados
26 págs.
Modelo PGR Equipamentos Laboratoriais
26 págs.
Modelo PGR Comércio Varejista de Bebidas
27 págs.
Modelo PGR Indústria
40 págs.
Modelo PGR Manutenção Elétrica
28 págs.
Modelo PGR Presentes Corporativos
29 págs.
Modelo PGR Produtos para Aquarismo
27 págs.
Modelo PGR Banco
28 págs.
Modelo PGR Cond. Residencial
29 págs.
Modelo PGR Drogaria
28 págs.
Modelo PGR Limpeza e Conservação
28 págs.
Modelo PGR Farmácia de Manipulação
28 págs.
Modelo PGR Construção Civil
32 págs.
Modelo PGR Cozinha Industrial
30 págs.
Modelo PGR Beneficiamento de Pedras
31 págs.
Modelo PGR Serralheria
29 págs.
Modelo PGR Hospital
34 págs.
Modelo PGR 2024 Logística
20 págs.
18Módulo 15 - Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Acesso por 1 ano
Até 1 ano de suporte
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
132 avaliações
12x R$ 19,66
era R$ 297,00 R$ 197,00 à vista
…
As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta Lavor Treinamentos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PESSOA FÍSICA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE - doravante assim designado; portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, doravante chamado de login e senha.
e, de outro lado, na qualidade de CONTRATADA e doravante denominada Lavor & Associados Desenvolvimento Profissional Ltda., sociedade limitada com sede administrativa na cidade de São Paulo , estado de São Paulo, à Voluntários da Pátria, 1523 Bairro Santana, inscrita no CNPJ 15.062.846/0001-23, neste ato representada por seu Diretor o Sr. Carlos Rogerio C. Santos
Têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento que mutuamente aceitam e outorgam o seguinte contrato na condição de PESSOA FÍSICA, sendo o termo de PESSOA JURÍDICA localizado ao final deste, no anexo I.
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO:
1.1. O Presente contrato visa à prestação de serviços educacionais, através de acesso a Internet, arquivo(s) e apostila(s), através do endereço fornecido pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA: RESPONSABILIDADE
2.1. O CONTRATANTE se compromete a fazer todo(s) o(s) estudo(s) referente ao(s) curso(s) selecionado(s).
2.2. O CONTRATANTE está ciente que somente ele deve realizar a compra, os estudos e avaliações, afim de conclusão do curso em que se inscrever.
2.3. O CONTRATANTE está ciente que não poderá copiar ou utilizar dos materiais e conteúdos dos cursos para ministrar a terceiros. Visto que é proibida a reprodução por qualquer meio, sem autorização da Lavor & Associados Desenvolvimento Profissional Ltda. Lei 9.610/98.
2.4. O CONTRATANTE está ciente que os cursos listados pela CONTRATADA, não visam formar instrutores, por este motivo somente os cursos oferecidos não habilitam para ser instrutor(a), constando este aviso no verso do certificado.
2.5. A CONTRATADA se compromete em repassar os conteúdos didáticos, aprovados pelos responsáveis técnicos após o pagamento e certificar o CONTRATANTE, assim que o mesmo atingir a média geral desejável para o curso cadastrado.
2.6. A CONTRATADA se compromete em dar suporte e retirar qualquer dúvida referente à funcionalidade e controle do sistema.
2.7. A CONTRATANTE está ciente de que no valor do curso não está incluso o valor da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), não sendo este documento emitido pela CONTRATADA
2.8 O CONTRATANTE fica ciente de que os cursos oferecidos pela CONTRATADA obedecerão às normas relativas à educação expedidas pelo Poder Público, suas Autarquias e Secretarias, conforme legislação em vigor durante o período do curso. Sendo que a CONTRATADA não se responsabiliza por normas internas de terceiros.
2.9 O CONTRATANTE fica ciente que é de sua responsabilidade verificar os avisos e comunicados enviados através do e-mail, verificando sua caixa de entrada e lixo eletrônico.
CLÁUSULA TERCEIRA: PAGAMENTO:
3.1. O CONTRATANTE a partir do momento que marcar a caixa referente ao aceite deste contrato se obriga nos termos da legislação vigente, a efetuar o pagamento referente à prestação de serviços educacionais nos termos deste contrato.
(I) o valor a ser pago é apresentado na página de cada curso sendo que o valor poderá variar dependendo da forma de pagamento.
(II) o pagamento poderá ser efetuado por boleto bancário, cartões de crédito, depósito bancário, e demais opções disponíveis e informadas no site.
(III) a compra somente poderá ser cancelada pelo CONTRATANTE em até 7(sete) dias após a aquisição do curso.
CLÁUSULA QUARTA: MATERIAL ENTREGUE AO CONTRATANTE
4.1. Constitui material entregue ao CONTRATANTE:
(I) Liberação do ambiente de ensino com todo o conteúdo do curso para o login e senha do CONTRATANTE, devidamente cadastrado e elaborado pelo mesmo.
CLÁUSULA QUINTA: DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO
5.1. O Acesso através da Internet ao conteúdo do curso adquirido estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana - salvo caso fortuito ou motivo de força maior.
Parágrafo único: A CONTRATADA se obriga a manter o sistema em plena operação e, em havendo interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, desde que não alheias a vontade da CONTRATADA, essa se compromete a disponibilizar soluções, se comprometendo a solucionar o problema em até 4 (quatro) dias úteis a contar do aviso e requisição de serviço por parte do CONTRATANTE.
5.2 O acesso ao ambiente de ensino será suspenso para o CONTRATANTE 3 (três) meses após a liberação do acesso. Desta forma o CONTRATANTE terá 3 (três) meses para concluir o curso e após o vencimento deste prazo não mais terá acesso ao ambiente de ensino. Salvo em caso onde o prazo de acesso ao curso seja explicitamente diferente a 3 (três) meses, tanto para mais quanto para menos.
CLÁUSULA SEXTA: EMISSÃO DE CERTIFICADO
6.1. Ao final do curso, a CONTRATADA se obriga a emitir ao CONTRATANTE uma cópia do certificado original de conclusão do curso no formato PDF através da plataforma de ensino e por e-mail, estando a emissão de cópia física sujeita a solicitação do CONTRATANTE por contato com a CONTRATADA.
6.2. A emissão do certificado estará condicionada à conclusão do curso e a aprovação do CONTRATANTE nas atividades e avaliações onde seja atingido pelo CONTRATANTE pelo menos o aproveitamento mínimo de conteúdo e de acertos nas avaliações.
6.3. Caso solicitado, o certificado físico será enviado para o CONTRATANTE pelos correios mediante a pagamento de cobrança de envio previamente acordado com a CONTRATADA. O envio do certificado físico será para o endereço informado no ato do cadastrado, ficando este no banco de dados da CONTRATADA. Sendo o CONTRATANTE responsável por informar o endereço completo e correto para o envio.
6.4. A CONTRATADA não se responsabiliza pela entrega dos certificados físicos quando: o endereço do CONTRATANTE estiver incorreto, incompleto, destinatário ausente ou problemas operacionais dos correios.
6.5. Caso ocorra quaisquer dos problemas relacionados no item 6.3, CONTRATADA poderá cobrar por reenvio e custos com os correios, mediante notificação e autorização previa e expressa do CONTRATANTE.
6.6. Os certificados físicos que serão enviados para o endereço de cadastro do CONTRATANTE, possuirão as assinaturas digitalizadas dos responsáveis pelo curso e o boletim no verso.
CLÁUSULA SÉTIMA: NORMAS VIGENTES DO CURSO
7.1. A Contratada obedecerá às normas relativas à educação expedidas pelo Poder Público, suas Autarquias e Secretarias, conforme legislação em vigor durante o período do contrato.
7.2 O CONTRATANTE está ciente que os cursos não visam a formação de instrutores, por este motivo no verso do certificado será impressa a mensagem: “Para efeitos legais - O curso de NR 06 - EPI é um curso livre, sendo indicado para o treinamento de maneira a suprir todos os requisitos legais básicos de EPI, porém não habilita o aluno a se tornar instrutor, como consta no contrato de prestação de serviços aceito no ato de compra deste curso.”
CLÁUSULA OITAVA: DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA:
8.1. Constituem deveres da CONTRATADA:
(I) Disponibilizar ao CONTRATANTE o material didático em formato eletrônico, necessário à realização do curso adquirido, através do seu próprio ambiente de ensino, utilizando seu login e senha criados no ato da matrícula.
(II) Disponibilizar um link “dúvidas” de modo online, para orientar a aprendizagem do CONTRATANTE, durante toda a duração do curso, por meio das ferramentas de suporte disponíveis no ambiente de ensino.
(III) Informar ao CONTRATANTE as atividades programadas para o curso.
8.2. São direitos da CONTRATADA:
(IV) efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado.
(v) cancelar os cursos (matrículas) com prazos superiores a 3 (três) meses, contando a partir da data de liberação do mesmo. Deste modo o usuário possui um prazo máximo de 3 (três) meses para concluir o curso.
(VI) cobrar por serviços adicionais de correio, como Sedex ou reenvio de certificação conforme Cláusula Sexta item 6.3.
CLÁUSULA NONA: DEVERES DO CONTRATANTE:
9.1. São deveres do CONTRATANTE:
(I) possuir ou/e utilizar equipamentos e software para o acesso à Internet e ter um endereço eletrônico permanente para contato com o Contratado.
(II) responder a todas as mensagens recebidas no prazo estabelecido pela Coordenação do curso, bem como participar de todas as atividades referente ao curso em que está inscrito, dentro dos prazos estabelecidos pela Coordenação do Curso;
(III) participar das avaliações propostas, segundo normas estabelecidas pela Coordenação do curso e pela Contratada;
(IV) efetuar o pagamento ao Contratado, a título de remuneração pelos serviços educacionais prestados.
9.2. O CONTRATANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL:
10.1. O presente contrato entrará em vigor a partir do momento em que o CONTRATANTE manifestar a sua concordância, através do site da CONTRATADA e terá vigência por tempo indeterminado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: SUPORTE
10.1. O CONTRATANTE terá acesso a todo conteúdo do curso após confirmação do pagamento, durante o período de 90 (noventa) dias, dependendo do curso selecionado, sendo que a partir desse período, fica a critério da Contratada suspender ou não o curso selecionado.
Parágrafo único: O período acima determinado será contabilizado a partir do momento da liberação do ambiente de ensino.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
12.1. A Contratada se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso haja inadimplemento por parte do Contratante, podendo tomar medidas cabíveis de cobrança.
12.2 A CONTRATADA se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais em cursos com prazos superiores a 3 (três) meses, contando a partir da data de liberação do mesmo. Deste modo o usuário possui um prazo máximo de 3 (três) meses para concluir o curso, após este período o curso será cancelado automaticamente sem ressarcimento para o CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESCISÃO CONTRATUAL
13.1 A Contratada poderá rescindir, de imediato, o presente contrato, com a posterior Notificação, em caso de descumprimento pelo CONTRATANTE de qualquer uma de suas cláusulas.
13.2. A CONTRATANTE somente poderá rescindir o presente contrato após o pagamento efetuado, e/ou feita a liberação do ambiente de ensino, a CONTRATANTE poderá exigir reembolso em no máximo 7 (sete) dias.
13.3 Caso o CONTRATANTE solicite reembolso, deverá enviar a solicitação pelo sistema de cancelamento da plataforma de pagamento utilizada no ato da compra.
ANEXO I
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE - e neste ato representada pelo responsável pelo cadastro doravante assim designado; portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, doravante chamado de login e senha.
e, de outro lado, na qualidade de CONTRATADA e doravante denominada Lavor & Associados Desenvolvimento Profissional Ltda., sociedade limitada com sede administrativa na cidade de São Paulo , estado de São Paulo, à Voluntários da Pátria, 1523 Bairro Santana, inscrita no CNPJ 15.062.846/0001-23, neste ato representada por seu Diretor o Sr. Carlos Rogerio C. Santos
Têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento que mutuamente aceitam e outorgam o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO:
1.1. O Presente contrato visa à prestação de serviços educacionais, através de acesso à Internet, arquivo(s) e apostila(s), através do endereço fornecido pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA: RESPONSABILIDADE
2.1. A CONTRATANTE se compromete a cadastrar seus funcionários na plataforma da CONTRATADA, de maneira que o acesso será concedido após a aprovação de pagamento das matrículas pela CONTRATADA.
2.2. A CONTRATANTE está ciente que somente o(s) funcionário(s) cadastrado(s) na plataforma da CONTRATADA, dever(ão) realizar o(s) curso(s), os estudos e avaliações, com seu(s) respectivo(s) usuário(s) e senha(s) a fim de conclusão do curso em que for inscrito.
2.3. O CONTRATANTE está ciente que não poderá copiar ou utilizar dos materiais e conteúdos dos cursos para ministrar a terceiros ou comercializa-lo. Visto que é proibida a reprodução por qualquer meio, sem autorização da Lavor & Associados Desenvolvimento Profissional Ltda. Lei 9.610/98.
2.4. O CONTRATANTE está ciente que os cursos listados pela CONTRATADA, não visam formar instrutores, por este motivo somente os cursos oferecidos não habilitam para ser instrutor(a), constando este aviso no verso do certificado.
2.5. A CONTRATADA se compromete em repassar os conteúdos didáticos, aprovados pelos responsáveis técnicos após o pagamento e certificar o(s) funcionário(s) da CONTRATANTE, assim que o(s) mesmo(s) atingir(em) a média geral desejável para o curso cadastrado.
2.6. A CONTRATADA se compromete em dar suporte e retirar qualquer dúvida referente à funcionalidade e controle do sistema.
2.7 A CONTRATANTE está ciente de que deve supervisionar e acompanhar o andamento do(s) curso(s) e cobrar que seu(s) funcionário(s) faça(m) o(s) mesmo(s).
2.8 A CONTRATANTE está ciente de que no valor do curso não está incluso o valor da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), não sendo este documento emitido pela CONTRATADA
2.9 A CONTRATANTE fica ciente de que os cursos oferecidos pela CONTRATADA obedecerão às normas relativas à educação expedidas pelo Poder Público, suas Autarquias e Secretarias, conforme legislação em vigor durante o período do curso. Sendo que a CONTRATADA não se responsabiliza por normas internas de terceiros.
2.10 A CONTRATANTE fica ciente que é de sua responsabilidade verificar os avisos e comunicados enviados através do e-mail, verificando sua caixa de entrada e lixo eletrônico.
2.11 A CONTRANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar e divulgar a marca ou logotipo da CONTRATANTE, como cliente.
CLÁUSULA TERCEIRA: PAGAMENTO:
3.1. A CONTRATANTE a partir do momento que marcar a caixa referente ao aceite deste contrato se obriga, nos termos da legislação vigente, a efetuar o pagamento referente à prestação de serviços educacionais nos termos deste contrato.
(I) o valor a ser pago é apresentado na página de cada curso, sendo que o valor poderá variar dependendo da forma de pagamento e quantidade de funcionários inscrito no mesmo.
(II) o pagamento poderá ser efetuado por boleto bancário, cartões de crédito, débito bancário, e demais opções disponíveis e informadas no site.
(III) a compra somente poderá ser cancelada pelo CONTRATANTE em até 7(sete) dias após a aquisição do curso.
CLÁUSULA QUARTA: MATERIAL ENTREGUE AO CONTRATANTE
4.1. Constitui material entregue ao CONTRATANTE:
(I) Liberação do ambiente de ensino com todo o conteúdo do curso para o(s) login(s) e senha(s) do(s) funcionário(s) da CONTRATANTE, devidamente cadastrado(s) pela CONTRATADA.
CLÁUSULA QUINTA: DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO
5.1. O Acesso através da Internet ao conteúdo do curso adquirido estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana - salvo caso fortuito ou motivo de força maior.
Parágrafo único: A CONTRATADA se obriga a manter o sistema em plena operação, havendo interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, desde que não alheias a vontade da CONTRATADA, essa se compromete a disponibilizar soluções, se comprometendo a solucionar o problema em até 2 (dois) dias úteis a contar do aviso e requisição de serviço por parte do CONTRATANTE.
5.2 O acesso ao ambiente de ensino será suspenso para o(s) funcionário(s) 3 (três) meses após a liberação do acesso. Desta forma o(s) funcionário(s) terá(ão) 3 (três) meses para concluir o curso e após o vencimento deste prazo não mais terá(ão) acesso ao ambiente de ensino. Salvo em caso onde o prazo de acesso ao curso seja explicitamente diferente a 3 (três) meses, tanto para mais quanto para menos.
CLÁUSULA SEXTA: EMISSÃO DE CERTIFICADO
6.1. Ao final do curso, a CONTRATADA se obriga a emitir ao CONTRATANTE uma cópia do certificado original de conclusão do(s) curso(s) no formato PDF para o(s) funcionário(s) através da plataforma de ensino e por e-mail, estando a emissão de cópia física sujeita a solicitação da CONTRATANTE por contato com a CONTRATADA.
6.2. Caso solicitado, o certificado físico será enviado para a CONTRATANTE pelos correios mediante a pagamento de cobrança de envio previamente acordado com a CONTRATADA.O envio do certificado físico será para o endereço informado no ato do cadastrado, ficando este no banco de dados da CONTRATADA. Sendo a CONTRATANTE responsável por informar o endereço completo e correto para o envio.
6.3. A CONTRATADA não se responsabiliza pela entrega dos certificados físicos quando: o endereço do CONTRATANTE estiver incorreto, incompleto, destinatário ausente ou problemas operacionais dos correios.
6.4. Caso ocorra quaisquer dos problemas relacionados no item 6.3, CONTRATADA poderá cobrar por reenvio e custos com os correios, mediante notificação e autorização previa e expressa da CONTRATANTE.
6.5. Os certificados físicos que serão enviados para o endereço de cadastro da CONTRATANTE, possuirão as assinaturas digitalizadas dos responsáveis pelo curso e o boletim no verso.
CLÁUSULA SÉTIMA: NORMAS VIGENTES DO CURSO
7.1. A CONTRATADA obedecerá às normas relativas à educação expedidas pelo Poder Público, suas Autarquias e Secretarias, conforme legislação em vigor durante o período do contrato.
7.2 O CONTRATANTE está ciente que os cursos não visam a formação de instrutores, por este motivo no verso do certificado será impressa a mensagem: “Para efeitos legais - O curso de NR 06 - EPI é um curso livre, sendo indicado para o treinamento de maneira a suprir todos os requisitos legais básicos de EPI, porém não habilita o aluno a se tornar instrutor, como consta no contrato de prestação de serviços aceito no ato de compra deste curso.”
7.3 O cadastro, compra, acompanhamento e supervisão do(s) funcionário(s) é de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, sendo que a CONTRATADA não se responsabiliza por erros cometidos pela CONTRATANTE, que venham a prejudicar as partes.
7.4 Fica o CONTRATANTE ciente que após realizar a compra, a CONTRATADA não se responsabiliza por problemas internos da CONTRATANTE, como por exemplo desistência, demissões ou qualquer outro motivo que impeça que o(s) funcionário(s) cadastrado(s) conclua(m) o(s) curso(s), deste modo não haverá reembolso de qualquer forma caso ocorra problemas internos com a CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA: DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA:
8.1. Constituem deveres da CONTRATADA:
(I) Disponibilizar ao(s) funcionário(s) cadastrado(s) da CONTRATANTE o material didático em formato eletrônico, necessário à realização do curso adquirido, através do seu próprio ambiente de ensino, utilizando seu login e senha criados no ato da matrícula.
(II) Disponibilizar um link “dúvidas” de modo online, para orientar a aprendizagem do(s) Funcionário(s) da CONTRATANTE, durante toda a duração do curso, por meio das ferramentas de suporte disponíveis no ambiente de ensino.
(III) Informar ao CONTRATANTE as atividades programadas para o curso.
8.2. São direitos da CONTRATADA:
(IV) efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado.
(V) cancelar os cursos (matrículas) com prazos superiores a 3 (três) meses, contando a partir da data de liberação do mesmo. Deste modo o usuário ou matrícula possui um prazo máximo de 3 (três) meses para concluir o curso. Exceto em casos onde o prazo seja superior a o período anteriormente mencionado.
(VI) cobrar por serviços adicionais de correio, como sedex ou reenvio de certificação conforme Cláusula Sexta item 6.2
CLÁUSULA NONA: DEVERES DO CONTRATANTE:
9.1. São deveres do CONTRATANTE:
(I) possuir ou/e utilizar equipamentos e software para o acesso à Internet e ter um endereço eletrônico permanente para contato com a CONTRATADA.
(II) responder a todas as mensagens recebidas no prazo estabelecido pela Coordenação do curso, bem como cobrar a participação do(s) funcionário(s) inscrito(s) em todas as atividades referentes ao curso, dentro dos prazos estabelecidos pela Coordenação do Curso;
(III) Cobrar e fiscalizar a participação do(s) funcionário(s) nas avaliações propostas, segundo normas estabelecidas pela Coordenação do curso e pela CONTRATADA;
(IV) efetuar o pagamento a CONTRATADA, a título de remuneração pelos serviços educacionais prestados.
9.2. A CONTRATANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.
9.3 O responsável pelo cadastro da CONTRATANTE poderá ser alterado no máximo uma vez, desde que comunique por escrito, informando os dados do novo responsável para alteração.
CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL:
10.1. O presente contrato entrará em vigor a partir do momento em que o CONTRATANTE manifestar a sua concordância, através do site da CONTRATADA e terá vigência por tempo indeterminado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: SUPORTE
10.1. O(s) funcionário(s) da CONTRATANTE terá(ão) acesso a todo conteúdo do curso após confirmação do pagamento, durante o período de 90 (noventa) dias, sendo que a partir desse período, fica a critério da CONTRATADA suspender ou não o curso selecionado.
Parágrafo único: O período acima determinado será contabilizado a partir do momento da liberação do ambiente de ensino, quando não for informada uma data de início pela mesma.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
12.1. A CONTRATADA se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso haja inadimplemento por parte da Contratante, podendo tomar medidas cabíveis de cobrança.
12.2 A CONTRATADA se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais em cursos com prazos superiores a 3 (três) meses, contando a partir da data de liberação do mesmo. Deste modo o usuário possui um prazo máximo de 3 (três) meses para concluir o curso, após este período o curso será cancelado automaticamente sem ressarcimento para o CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: RESCISÃO CONTRATUAL
13.1 A CONTRATADA poderá rescindir, de imediato, o presente contrato, com a posterior Notificação, em caso de descumprimento pelo CONTRATANTE de qualquer uma de suas cláusulas.
13.2. A CONTRATANTE somente poderá rescindir o presente contrato após o pagamento efetuado, e/ou feita a liberação do ambiente de ensino, a CONTRATANTE poderá exigir reembolso em no máximo 7 (sete) dias.
13.3 Caso o CONTRATANTE solicite reembolso, deverá enviar a solicitação pelo sistema de cancelamento da plataforma de pagamento utilizada no ato da compra.